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Fernão, domingo, 21 de julho de 2024 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6097/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR VANDERLEI CARDOSO LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6096/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA ELISANGELA NAVES DOS SANTOS BATISTA LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAR EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6095/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR CLAUDEMIR DONIZETI BATISTA LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6094/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR JOSE CARLOS GRECO LOTADO NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE READAPTADO NA FUNÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6093/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA ROSA MARIA DEL VESCOVO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6092/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR ROBISON ANTONIO MIGLIORINI, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6091/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA DEBORA MARIA BOTTAN SEGUNDO LOTADA NO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6090/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SUZELEM CRISTINA FONSECA PASTRE, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA READAPTADA NA FUNÇÃO DE MONITOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6089/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6088/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS MAREGA MARQUES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6087/2020 DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6086/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6085/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6084/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021
6083/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ADENIR DE PAULA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6082/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA ESTER FARIAS DE OLIVEIRA LEARDINI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6081/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA VANESSA MARTINS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS EM RAZÃO DA PORTARIA Nº454/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6080/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANGELA RODRIGUES GUIMARAES BARROS MANTOANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6079/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. CLAUDIO FIDENCIO ALVES, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6078/2020 DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6077/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6076/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 02/2020 PARA FUNÇÕES PUBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO 12/01/2021
6075/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA CONSELHEIRA TUTELAR A SRA MADALENA DE SOUSA PIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6074/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6073/2020 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GESNER MATTOSINHO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6072/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHANTE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANA CANEZIN DA SILVA CUNHA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6071/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANA CANEZIN DA SILVA CUNHA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6070/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ CARLOS GRECO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE READAPTADO NA FUNÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6069/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021
6068/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. VINICIUS DE MARCOS PASTRE, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021

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