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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5731/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2020
5730/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GERIR CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FERNÃO E O ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 09/01/2020
5729/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2020
5728/2019 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ISABEL CRISTINA PIOVEZAN FERNANDES, LOTADA NO CARGO DE PEBII – EDUCAÇÃO ARTISTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2020
5727/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. ELIANE JAQUELINE LOPES, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2020
5726/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2020
5725/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DAINA KAREN DA SI,LVA HASHIMOTO DIAS, LOTADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FARMACIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2020
5724/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. RODRGIO DE SOUZA ALMEIDA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 09/01/2020
5723/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA E DE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.º 04/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/01/2020
5722/2019 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2019
5721/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ELISANGELA NAVES DOS SANTOS BATISTA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2020
5720/2019 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LUCIANA RODRIGUES ANDERY AMORIM, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE DENTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2020
5719/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SRA. REGIANE ROSA DA SILVA, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/01/2020
5718/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. RICARDO MASSUDA OYAMA DO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 09/01/2020
5717/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2019
5716/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2019
5715/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2019
5714/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ARACI CUBA MATTOS CARDUCCI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2019
5713/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. GIANE CARLA DE OLIVEIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2019
5712/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JORGE LUIS FIDÊNCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2019
5711/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SANDRA MADALENA DE ROSSO AGUIAR, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2019
5710/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SIMAIA APARECIDA DO AMARAL DOS SANTOS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2019
5709/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2019
5708/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2019
5707/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2019
5706/2019 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2019
5705/2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2019
5704/2019 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2019
5703/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ASRA. REGIANE ROSA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PEB – I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2019
5702/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANGELICA DIAS DE ALMEIDA BARROS, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2019

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