Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Fernão, Domingo, 05 de Julho de 2020Início / Fale com a Prefeitura
Sáb
04/07
26 °C
16 °C
Índice UV
5.0
Domi
05/07
26 °C
17 °C
Índice UV
5.0
Segu
06/07
30 °C
19 °C
Índice UV
5.0
Ter
07/07
29 °C
19 °C
Índice UV
5.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATA
926/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL   SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE...

12/09/2019
925/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO “IPTU VERDE”, NO ...

12/09/2019
924/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE I...

12/09/2019
923/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR...

12/09/2019
922/2018

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2018,...

12/09/2019
921/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL ...

12/09/2019
920/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 361...

12/09/2019
919/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE ...

12/09/2019
918/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA O...

12/09/2019
917/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE I...

12/09/2019
916/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA O...

12/09/2019
915/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 911/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISP...

12/09/2019
914/2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂ...

12/09/2019
913/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE ...

12/09/2019
912/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 700, DE...

12/09/2019
911/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESS...

12/09/2019
910/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE ...

12/09/2019
909/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE ...

12/09/2019
908/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA EXERCÍCIO DOS SERVIDORES DO MUNI...

12/09/2019
907/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS ...

12/09/2019
906/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE ...

12/09/2019
905/2018

DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVI...

12/09/2019
904/2018

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/09/2019
903/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 840/2016, DE 16 DE...

05/04/2018
902/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE I...

05/04/2018
1…«»
Rua José Bonifácio, 106 - Centro.
Fernão - SP - CEP: 17455-000
Fernão

Rua José Bonifácio, 106 - Centro.
Fernão - SP - CEP: 17455-000

King Page - Fábrica de Software
Quarentena consciente