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Fernão, sábado, 20 de abril de 2024
(14) 3273-1004 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1076/2016 | "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 1075/2016 | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 1074/2016 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 1073/2016 | "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTARIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE FERNÃO, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 05/12/2016 | Detalhes |
| 1072/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇÃMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1071/2016 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1070/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, GLEBAS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1069/2016 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1068/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1067/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1066/2016 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1065/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MINICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1064/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 992/2014, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1063/2016 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1062/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2016 | Detalhes |
| 1061/2016 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ME APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, LEI Nº 146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/01/2017 | Detalhes |
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