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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1043/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2016
1042/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, para Recapeamento Asfáltico em vias urbanas do município através de Convênios Firmados com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 23/06/2016
1041/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA Infra Estrutura – Pavimentação - Convênio Firmado com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providências. 23/06/2016
1040/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, para Recapeamento Asfáltico em vias urbanas do município através de Convênio Firmado com a Casa Civil - Subsecretaria de Relacionamento com Municípios – Convênio nº 095/2015, e dá outras providências. 23/06/2016
1039/2015 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/06/2016
1038/2015 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 02/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2015
1037/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2016
1036/2015 EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 23/06/2016
1035/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
1034/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
1033/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
1032/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
1031/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS, ATRÁVES SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
1030/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS, ATRÁVES SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
1029/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2016
1028/2015 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/06/2016
1027/2015 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/06/2016
1026/2015 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
1025/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2016
1024/2015 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/06/2016
1023/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2016
1022/2015 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/06/2016
1021/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
1020/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
1019/2015 REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS - PPED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2016
1018/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO – TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201401387/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
1017/2015 HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº.01/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA OS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
1016/2015 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
1015/2015 HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº. 01/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA AS FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
1014/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2016
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