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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7339/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2025
7338/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 24/01/2025
7337/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATHEUS DRAGHI DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2025
7336/2025 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2025
7335/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2025
7334/2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2025
7333/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2025
7332/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 6136/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2025
7331/2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2025
7330/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2025
7329/2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA SRA. LETICIA APARECIDA GOMES DA COSTA, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2025
7328/2025 DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DE COMISSÃO LOCAL REPRESENTATIVA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA LISTA TRIPLICE DOS CANDIDATOS INTERESSADOS NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CRECHE, COORDENADOR PEDAGÓGICO E DIRETOR DE ESCOLA NAS UNIDADES DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. 15/01/2025
7327/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA A SRA. ANGELICA DA SILVA RODRIGUES MIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2025
7326/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2025
7325/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2025
7324/2025 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2025
7323/2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. AGUINALDO ALVES DE ALMEIDA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2025
7322/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2025
7321/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2025
7320/2025 DISPÕE SOBRE O CANELAMENTO DE FÉRIAS DA SRA. ANGELA RODRIGUES GUIMARÃES BARROS MANTOANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2025
7319/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONAN FIGUEIRA DAUN NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025
7318/2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ CLAUDIO ROCHA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025
7317/2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. GABRIELA BRITO PIOVEZAN LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025
7316/2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ADRIANA APARECIDA PASTRE CAMARGO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025
7315/2025 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2025
7314/2025 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2025
7313/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRENO RAFAEL PULTRINI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2025
7312/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS AZEVEDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2025
7311/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANA NASCIMENTO COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2025
7310/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DENISE DA SILVA MAXIMO TECHERA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2025
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