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Fernão, terça-feira, 16 de julho de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Idioma
Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1112/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/06/2024 | Detalhes |
| 1109/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EM PECÚNIA AOS CONSELHEITROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2024 | Detalhes |
| 1108/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/05/2024 | Detalhes |
| 1107/2024 | ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2024 | Detalhes |
| 1106/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/03/2024 | Detalhes |
| 1105/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
| 1104/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
| 1103/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
| 1102/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º ARTIGO 63, DA LEI Nº 982, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
| 1101/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
| 1100/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2024 | Detalhes |
| 1099/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2024 | Detalhes |
| 1098/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/02/2024 | Detalhes |
| 1097/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/02/2024 | Detalhes |
| 1096/2024 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2024 | Detalhes |
| 1095/2024 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2024 | Detalhes |
| 1094/2024 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CAMINHO DO BEM – CANTINHO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2024 | Detalhes |
| 1093/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE CONCEDER RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2024 | Detalhes |
| 1092/2024 | ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES | 26/01/2024 | Detalhes |
| 1091/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2024 | Detalhes |
| 1090/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2024 | Detalhes |
| 1089/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2024 | Detalhes |
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