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Fernão, sábado, 27 de julho de 2024
(14) 3273-1004
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
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Português
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Español
Francese
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1555/2024 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS | 24/05/2024 | Detalhes |
| 1554/2024 | REGULAMENTA AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR, FUNDAMENTADOS EM VALOR REFERENCIAL DOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDA... | 10/05/2024 | Detalhes |
| 1553/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1512, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A “RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E CÂMARA MUNICIPAL PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇÕS” | 07/05/2024 | Detalhes |
| 1551/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/05/2024 | Detalhes |
| 1550/2024 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EVENTUAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2024 | Detalhes |
| 1549/2024 | Abre no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais | 17/04/2024 | Detalhes |
| 1548/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais | 08/04/2024 | Detalhes |
| 1547/2024 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EVENTUAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2024 | Detalhes |
| 1546/2024 | FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº. 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DE DECRETO ESTADUAL Nº. 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 E O DECRETO ESTADUAL Nº. 67.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 | 01/04/2024 | Detalhes |
| 1544/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/03/2024 | Detalhes |
| 1543/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAQR AO ORÇAMENTO DE 2024, EDITADO EM FORMA DE “ATO DA MESA” PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2024 | Detalhes |
| 1542/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais | 27/02/2024 | Detalhes |
| 1541/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
| 1540/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
| 1539/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
| 1538/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
| 1537/2024 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
| 1536/2024 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS ACIMA DAS 6 HORAS REGULAMENTARES.” | 09/02/2024 | Detalhes |
| 1535/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/02/2024 | Detalhes |
| 1534/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2024 | Detalhes |
| 1533/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2024 | Detalhes |
| 1532/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/02/2024 | Detalhes |
| 1531/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/02/2024 | Detalhes |
| 1530/2024 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2024 | Detalhes |
| 1529/2024 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EVENTUAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/01/2024 | Detalhes |
| 1528/2024 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ PROVIDÊNCIAS | 04/01/2024 | Detalhes |
| 1527/2024 | DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº1516/2023, QUE DÁ CIÊNCIA ACERCA DO FECHAMENTO EVENTUAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/01/2024 | Detalhes |
| 1526/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/01/2023 | Detalhes |
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