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Fernão, terça-feira, 16 de julho de 2024 Telefone (14) 3273-1004

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7031/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. MARIA EDUARDA GARCIA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2024
7030/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2024
7029/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2024
7028/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2024
7027/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2024
7026/2024 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2024
7025/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. TATIANA NASCIMENTO COSTA, LOTADA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2024
7024/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2024
7023/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANDREIA DE JESUS PEREIRA BRIQUEZE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2024
7022/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, AO SERVIDOR MUNICIPAL, SR. JOÃO MARQUES DA FONSECA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2024
7021/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. MARINA ALVES FERREIRA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PEB - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2024
7020/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. MARCO ANTONIO BORELLI LOTADO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/01/2024
7019/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. NATALIA ALVES DE MIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/01/2024
7018/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE DAMASCENO ALVES DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/01/2024
7017/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/01/2024
7016/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RENATA MARIA FODRA NA FUNÇÃO DE RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO “FUMAP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/01/2024
7015/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. PAOLA MICHELI FIDENCIO DE ANDRADE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MONITOR (CRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2024
7014/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. SILVIA REGINA BARBOSA GARCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2024
7013/2024 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2024
7012/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. ELIANE DE FREITAS CAMPANARI PINTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2024
7011/2024 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2024
7010/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2024
7009/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA OLIVIA MARIA TABANEZ DE MIRANDA DEL VESCOVO DA FUNÇÃO DE RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2024
7008/2024 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2024
7007/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MICHELE SEBASTIANI, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2024
7006/2024 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/01/2024
7005/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2024
7004/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2024
7003/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2024
7002/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2024

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