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Fernão, sábado, 27 de abril de 2024 Telefone (14) 3273-1004 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7096/2024 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2024
7095/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2024
7094/2024 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/04/2024
7093/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2024
7092/2024 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE FERNÃO, DE ACORDO COM A LEICOMPLEMENTAR Nº 16/2011 DE 20 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2024
7091/2024 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2024
7090/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA APURAREM EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2024
7089/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAREM MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO “FUMAP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2024
7088/2024 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2024
7087/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/03/2024
7086/2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/03/2024
7085/2024 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2024
7084/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/03/2024
7083/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/03/2024
7082/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS 08/03/2024
7081/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2024
7080/2024 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. AGUINALDO ALVES DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2024
7079/2024 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DA CARGA SUPLEMENTAR NO ANO LETIVO DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2024
7078/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2024
7077/2024 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2024
7076/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2024
7075/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2024
7074/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2024
7073/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSE LUIZ ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRATORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2024
7072/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 01/03/2024
7071/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2024
7070/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. FERNANDA JERONIMO BARBOZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COZINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2024
7069/2024 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2024
7068/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. LUCAS ANDRADE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2024
7067/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. JULIANA FODRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2024

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