Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Fernão, domingo, 17 de outubro de 2021 Telefone (14) 3273-1004

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h

Sáb
16/10
27 °C
20 °C
Índice UV
12.0
Domi
17/10
27 °C
18 °C
Índice UV
12.0
Segu
18/10
24 °C
18 °C
Índice UV
12.0
Ter
19/10
25 °C
15 °C
Índice UV
12.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
31/2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1997, DE 26 DEZEMBRO DE 1997, LEI COMPLEMENTAR N° 028/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/01/2021
30/2020

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/19, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 02/97, Nº 05/97, Nº 19/97, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS 896/2017 E 346/2006...

04/05/2020
1
Covid-19

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Prefeitura Municipal de Fernão - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.