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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5491/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. NIVALDO NATAL FELTRI, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5490/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA MICHELE SEBASTIANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5489/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JORGE LUIS FIDENCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5488/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. GABRIELA BRITO PIOVEZAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5487/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA ARACI CUBA MATOS CARDUCCI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5486/2019 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. RENATA MARIA FODRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA E RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5485/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5484/2019 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5483/2019 DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5482/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5481/2019 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GESNER MATTOSINHO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5480/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LUZIA FERREIRA DOS SANTOS CONDI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5479/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA HELIANA MARIA CASSETARI POLETTO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MEDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5478/2019 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5477/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5476/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5475/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA E DE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5474/2019 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5473/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO INCISO III, ART. 1º, DA PORTARIA Nº 4.781/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5472/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. GERSON DONIZETI LIMA, LOTADO NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO AGROPECUARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5471/2019 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5470/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5469/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NICOLE BENETTI RISSARDI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2019
5468/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRTA GABRIELA BRITO PIOVEZAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/10/2019
5467/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANDRESA DO CARMO MORENO KIMURA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/10/2019
5466/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JORGE LUIS FIDENCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/10/2019
5465/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. GABRIELA BRITO PIOVEZAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/10/2019
5464/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. IVO BARBOSA PEREIRA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/10/2019
5463/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DAISY ARIANE ALMASAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/10/2019
5462/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA SUZELEM CRISTINA DA FONSECA PASTRE, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA READAPTADA NA FUNÇAO DE MONITOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/10/2019
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