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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4525/2016 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4524/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. NIVALDO NATAL FELTRI, NOMEADO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4523/2016 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. MARCELO DIAS DE ALMEIDA LOTADO NO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4522/2016 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA A SRTA. CAMILA DE OLIVEIRA CANESIN, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4521/2016 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ADRIANA TEREZINHA SARAIVA RIBEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4520/2016 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. DIVA DE OLIVEIRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 02 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4519/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4518/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ARACI CUBA MATOS CARDUCCI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4517/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. LUCIMARA PIN TEIXEIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MONITOR E READAPTADA NA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2017
4516/2016 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR AILTON GONÇALVES DE MACEDO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 02 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4515/2016 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR ODAIR MENEZES MOREIRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 02 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4514/2016 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 02 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4513/2016 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR JOSÉ CARLOS GRECO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 02 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4512/2016 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR JAIME DE ALMEIDA MIRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 02 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4511/2016 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR JOSÉ VALENTIM FODRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 02 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4510/2016 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4509/2016 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 02 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/01/2017
4508/2016 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. DONIZETE FERNANDES DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 02 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2017
4507/2016 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA MARIA REGINA ALVES NOGUEIRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 02 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2017
4506/2016 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. EBER ROGERIO ASSIS, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 02 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2017
4505/2016 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. SERGIO APARECIDO BATISTA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 02 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2017
4504/2016 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2017
4503/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. MARCELO DIAS DE ALMEIDA LOTADO NO CARGO DE ACESSOR DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2017
4502/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ELAINE CRISTINA CONDI FIDÊNCIO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2017
4501/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA NAIR SUELY ALMEIDA PEREIRA LOTADA NO CARGO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2017
4500/2016 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. GERSON DONIZETI LIMA, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2017
4499/2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2017
4498/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. RICARDO JOSE CANESIN DA SILVA LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2017
4497/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRTA. MILENE LUNA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2017
4496/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADRIANO PEREIRA DA CRUZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/01/2017

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