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De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h

Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
1997 Ativa (Não consta revogação expressa) 22/07/1997
Número
38
Legislatura
1997-2000
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder, a titulo gratuito, mão de obra à Creche Pequeno Davi, sediada neste Município, com o intuito de edificar prédio com 88,00(oitenta e oito metros quadrados) de construção civil destinado ao funcionamento de Padaria.

Arquivos

Número: 38
Alteram ou Revogam - 38/1997
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 38/1997
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/10/2025 - 09:13

Modificações: Descricao:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ced...

08/09/2025 - 11:32

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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