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Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
1997 Ativa (Não consta revogação expressa) 26/06/1997
Número
33
Legislatura
1997-2000
Ementa

Em conformidade com o artigo 165, parágrafo 2°, da Constituição Federal e artigo 33, item XII das disposições transitórias da Lei Orgânica do Município de GÁLIA, esta Lei fixa as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1.998.

Arquivos

Número: 33
Alteram ou Revogam - 33/1997
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Lei Consolidada - 33/1997
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Movimentação

15/10/2025 - 09:15

Modificações: Descricao:

Em conformidade com o artigo 165, parágrafo 2°, d...

08/09/2025 - 11:28

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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