O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Fernão, quarta-feira, 01 de maio de 2024
(14) 3273-1004 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/04/2023 |
| Número | ||
| 1067 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Arquivos
| Número: 1067 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1067/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 1067/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 29/04/2024 15:06:56
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
