.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/02/2021 |
Número | ||
987 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 987 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 987/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 987/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.