O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Fernão, sexta-feira, 26 de abril de 2024 (14) 3273-1004 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/07/2020 |
Número | ||
1291 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS. |
Arquivos
Número: 1291 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1291/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1291/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 09:41:51