O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Fernão, sexta-feira, 29 de março de 2024 (14) 3273-1004 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2002 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/06/2016 |
Número | ||
216 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 216 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 216/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 216/2002 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 29/03/2024
Portal atualizado em: 28/03/2024 16:34:08