.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/11/2019 |
| Número | ||
| 5598 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 5571/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SANDRA MADALENA DE ROSSO AGUIAR, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Arquivos
| Número: 5598 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5598/2019 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 5598/2019 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.