.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/09/2019 | 
| Número | ||
| 5329 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA A SRTA. ROSEANE REGINA MARIANO, DA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  | 
                            ||
Arquivos
| Número: 5329 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5329/2018 | ||
| 
                                                                            
                                         Nenhum documento cadastrado! 
                                        
                                                                     | 
                            ||
| Lei Consolidada - 5329/2018 | ||
| 
                                                                            
                                         Nenhum documento cadastrado! 
                                        
                                                                     | 
                            ||
.
.
.
.