.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/09/2019 |
| Número | ||
| 5293 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 563/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
||
Arquivos
| Número: 5293 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5293/2018 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 5293/2018 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.