.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
 
                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/09/2019 | 
| Número | ||
| 5239 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA E DE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
Arquivos
| Número: 5239 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5239/2018 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
| Lei Consolidada - 5239/2018 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
.
.
.
.