O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Fernão, sábado, 27 de julho de 2024 (14) 3273-1004
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/01/2018 |
Número | ||
5049 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB |
Arquivos
Número: 5049 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5049/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5049/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/07/2024
Portal atualizado em: 24/07/2024 09:39:25