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Fernão, sexta-feira, 29 de março de 2024 (14) 3273-1004 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7072/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 01/03/2024 | Detalhes |
7071/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2024 | Detalhes |
7070/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. FERNANDA JERONIMO BARBOZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COZINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2024 | Detalhes |
1542/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências JOSÉ VALENTIM FODRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, no uso de suas atribuições legais | 27/02/2024 | Detalhes |
1541/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
1540/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
1539/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
1105/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
1104/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
1103/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
1102/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º ARTIGO 63, DA LEI Nº 982, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
1101/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | Detalhes |
7069/2024 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2024 | Detalhes |
7068/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. LUCAS ANDRADE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2024 | Detalhes |
7067/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. JULIANA FODRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2024 | Detalhes |
1538/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
1537/2024 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
7066/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2024 | Detalhes |
7065/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2024 | Detalhes |
7064/2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA ESTELA PASTRE FERRATTO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2024 | Detalhes |
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De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 29/03/2024
Portal atualizado em: 28/03/2024 16:34:08