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Fernão, sábado, 21 de dezembro de 2024 (14) 3273-1004
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Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7278/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/12/2024 | Detalhes |
7277/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/12/2024 | Detalhes |
1124/2024 | Leis Ordinárias | " CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | 11/12/2024 | Detalhes |
1123/2024 | Leis Ordinárias | “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM CONSONÂNCIA COM O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 11/12/2024 | Detalhes |
1122/2024 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/12/2024 | Detalhes |
7276/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2024 | Detalhes |
7275/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA CASAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/12/2024 | Detalhes |
7274/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/12/2024 | Detalhes |
7273/2024 | Portarias Governo | “DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/12/2024 | Detalhes |
7272/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/12/2024 | Detalhes |
7271/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/12/2024 | Detalhes |
7270/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/12/2024 | Detalhes |
7269/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “SEXTA-PARTE”, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/12/2024 | Detalhes |
7268/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/12/2024 | Detalhes |
7267/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR JOSE CLAUDIO ROCHA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/12/2024 | Detalhes |
7266/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRTA. MARIA CAROLINA SOUSA PEREIRA DA FUNÇÃO DE MONITOR (CRECHE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/12/2024 | Detalhes |
1587/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 02/12/2024 | Detalhes |
7265/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/11/2024 | Detalhes |
7264/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA DESIGNADA PARA ATUAR EM COMISSÃO PRÓPRIA PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES OU SINDICÂNCIAS CONTRADITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/11/2024 | Detalhes |
7263/2024 | Portarias Governo | “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 7239/2024, DATADA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/11/2024 | Detalhes |
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