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Fernão, segunda-feira, 15 de julho de 2024 Telefone (14) 3273-1004

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7152/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/2024
7151/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/2024
7150/2024 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO AO SR. GIULIANO FELIPE FERREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 562, DA PENALIDADE DE DEMISSÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/2024
7149/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/06/2024
7148/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR MAURO ABRUNHOSA ROMERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/06/2024
7147/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/06/2024
7146/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2024
7145/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUZIA DA SILVA CAMPOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2024
7144/2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/06/2024
7143/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/06/2024
7142/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2024
7141/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2024
7140/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEBORA MARIA BOTTAN SEGUNDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2024
7139/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS ANDRADE DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2024
7138/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2024
7137/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREIA APARECIDA ALVES MARTINELLI PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2024
1112/2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/06/2024
7136/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2024
7135/2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/05/2024
7134/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRTA. MARIA CAROLINA SOUSA PEREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2024

UNIDADES FISCAIS

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Versão do sistema: 2.0.0 - 11/07/2024

Portal atualizado em: 04/07/2024 09:37:13

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