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Fernão, quinta-feira, 25 de abril de 2024
(14) 3273-1004 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5611/2019 | DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL DE ACORDO COM O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5610/2019 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5609/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. SANDRA AZEVEDO ATRAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE CONTADOR E RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5608/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AO COLABORADOR MUNICIPAL, SR. IVO BARBOSA PEREIRA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5607/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MICHELE SEBASTIANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5606/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. DONIZETE FERNANDES DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5605/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NICOLE BENETTI RISSARDI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5604/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5603/2019 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5602/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ LUIZ DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5601/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA DA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5600/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ELAINE CRISTINA CONDI FIDENCIO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5599/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JORGE LUIS FIDÊNCIO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5598/2019 | DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 5571/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SANDRA MADALENA DE ROSSO AGUIAR, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVID... | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5597/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA ANGELICA LOPES DE MORAES, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR II – ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5596/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. GABRIELA BRITO PIOVEZAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5595/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSAÕ DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. FABIO HENRIQUE RODRIGUES, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5594/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. AILTON GONÇALVES DE MACEDO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5593/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ARACI CUBA MATOS CARDUCCI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5592/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MICHELE SEBASTIANI, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE READAPTADA NA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5591/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ CARLOS GRECO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, READAPTADO NA FUNÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5590/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO CRAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5589/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONVÊNIO DESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5588/2019 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5587/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. SEBORA MARIA BOTTAN SEGUNDO, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5586/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TELMA VIEIRA FREITAS BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5585/2019 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃP DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5584/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SOBRESTADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ADENIR DE PAULA SILVA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5583/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO MASSUDA OYAMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
| 5582/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Detalhes |
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