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Fernão, quinta-feira, 28 de março de 2024 Telefone (14) 3273-1004 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias Governo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4783/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. MARCELO DIAS JUNIOR, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/04/2017
4782/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/04/2017
4781/2017 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/04/2017
4779/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A COLABORADORA MUNICIPA, SRA. ROSELENI APARECIDA DEZIDERATO ALMASAN, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2017
4777/2017 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2017
4776/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. OLIVIA CAROLINA LUZ E SOUZA, LOTADA NO CARGO DE ENGENHEIRA AGRONOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2017
4775/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. NAIR SUELY ALMEIDA PEREIRA, LOTADA NO CARGO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2017
4774/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. NILZA APARECIDA MARTINELLI, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2017
4773/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSANE CRISTINA FODRA DA SILVA, LOTADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2017
4772/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2017
4771/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA MARISA ALVES FERREIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2017
4770/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. LUCIMARA PIN TEIXEIRA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE MONITOR E READAPTADA NA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2017
4769/2017 ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº4754 DE 02 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2017
4768/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOS LOTADO NO CARGO DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2017
4767/2017 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2017
4766/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO MARCELO DE OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2017
4765/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR MARCOS ROBERTO MARQUES, LOTADO NO CARGO DE TECNICO AGROPECUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2017
4764/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2017
4763/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. MARCELO DIAS JUNIOR, LOTADO NO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2017
4762/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. JORGE LUIS FIDÊNCIO, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2017
4761/2017 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO RELATIVO AO PROJETO ESTADUAL - "VIVA LEITE", NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 44.569 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2017
4760/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2017
4759/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. JORGE LUIS FIDÊNCIO, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/03/2017
4758/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/03/2017
4757/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SRA. OLIVIA CAROLINA LUZ E SOUZA, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRA AGRONOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/03/2017
4756/2017 DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. RICARDO JOSÉ CANESIN, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/03/2017
4755/2017 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº001/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 09/03/2017
4754/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATÉ O MÊS DE JUNHO DE 2017, EM RAZÃO DO PROGRAMA PET GRADUA SUAS/PET SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/03/2017
4753/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JAN PAULO PIRES BUENO ZUPARDO NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, CONTROLE E MANUTENÇÃO DA FROTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/03/2017
4752/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA. DAISY ARIANE ALMASAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/03/2017

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