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Fernão, sábado, 31 de agosto de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00h às 16:30h
Idioma
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1114/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2017 | Detalhes |
1005/2014 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, LEI Nº 146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
1004/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS FACE ÀS COMEMORAÇÕES NATALÍCIAS E DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
1003/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
1002/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
1001/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
1000/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
999/2014 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
998/2014 | DISPÕE SOBRE, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO – TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201404205/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
997/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
996/2014 | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
995/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
994/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
993/2014 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
992/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº915/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
991/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
990/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
989/2014 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, LEI Nº 146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
988/2014 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
987/2014 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS DIRIGIREM VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
986/2014 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 | 17/06/2016 | Detalhes |
985/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2016 | Detalhes |
984/2014 | REGULAMENTA A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTA NOS ARTIGOS 60 à 65 , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011 , QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2016 | Detalhes |
983/2014 | SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2016 | Detalhes |
982/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2016 | Detalhes |
981/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, para Recapeamento Asfáltico em vias urbanas do município através de Convênio Firmado com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo – Convênio nº 922/2014, e dá outras providências... | 20/06/2016 | Detalhes |
980/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMBATE A EXTREMA POBREZA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SÃO PAULO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2016 | Detalhes |
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